O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na ultima quarta-feira (16) que, por falta de acordo entre os líderes partidários, a Casa não votará a Medida Provisória (MP) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com isso, o texto perderá validade na próxima terça (22).
Atualmente, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, em cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h.
O texto em análise no Senado, que já havia sido aprovado pela Câmara, permitia às emissoras de rádio transmitir a "Voz do Brasil" entre 19h e 21h.
"Não houve acordo para a votação dessa Medida Provisória. Eu até tentei um acordo, mas não houve, porque essa medida ela flexibilizava 'A Voz do Brasil' na Olimpíada e na Paraolimpíada. O que os líderes entendem é que estão querendo votar uma regra, que era circunstancial, para valer definitivamente", declarou Renan nesta quarta a jornalistas.
A medida
Inicialmente, a MP, enviada pelo governo do presidente Michel Temer, previa a flexibilização do horário do programa somente durante a Olimpíada e a Paralimpíada do Rio de Janeiro.
A proposta, no entanto, ao ser analisada na Câmara, foi modificada pelos deputados para tornar a flexibilização permanente.
Editada por Temer em julho, a medida entrou em vigor imediatamente, isso porque uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", tem força de lei e vale por até 120 dias, até que o Congresso Nacional a analise.
Com duração de uma hora, "A Voz do Brasil" tem 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; e 30 minutos para o Poder Legislativo (10 minutos com notícias do Senado, e 20 minutos com informações da Câmara).
FONTE: G1
