Em 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) deu aval para 283 rádios de todo o Brasil migrarem da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM).
Com a mudança, as emissoras ganham mais qualidade de sinal e podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade do serviço e a modernização das estações.
A mudança do AM para o FM é uma reivindicação histórica dos radiodifusores. Em 2013, com a edição do Decreto 8.139, teve início o processo de migração das emissoras. Das 1.772 estações AM do Brasil, 1.381 pediram ao MCTIC a mudança para a faixa FM.
Com a migração de todas as emissoras, cerca de 25 milhões de brasileiros foram diretamente beneficiados.
Migração
Para permitir a migração, o ministério firmou termos aditivos ao contrato original de concessão da outorga. A maioria das assinaturas ocorreu durante solenidades, com a participação de radiodifusores, empresários e representantes do setor.
O principal evento foi realizado no dia 7 de novembro, Dia do Radialista, quando foram celebrados 197 termos aditivos entre a União e as rádios.
Em outra solenidade, ocorrida anteriormente, em maio, representantes de outras 25 emissoras AM também assinaram termos aditivos de adaptação de outorga para o FM.
Além disso, mais 61 termos foram liberados por meio do Espaço de Atendimento ao Radiodifusor, na sede do MCTIC, em Brasília (DF).
A assinatura do termo aditivo representa o encerramento da fase mais complexa do processo de migração para a faixa de FM. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM ao MCTIC e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência.
De acordo com a coordenadora-substituta de pós-outorga da Secretaria de Radiodifusão, Lidiane Oliveira, a mudança de faixa "vai permitir às emissoras elevar a audiência, pela qualidade do sinal e possibilidade de sintonia em celulares e tablets, o que também deve melhorar o faturamento".
Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTIC
