O Brasil quer banir as rádios piratas que operam na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Mais de 10 emissoras que não têm autorização para atuar nos três países retransmitem a programação produzida em estúdios do lado brasileiro.
O combate à atividade ilícita das rádios tem merecido toda a atenção da ABERT. O engenheiro da ABERT André Cintra afirma que é grande a dificuldade para viabilizar canais de migração na tríplice fronteira. O maior problema é com relação às restrições do acordo do Mercosul. Os canais precisam da autorização do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para serem incluídos no Plano Básico de FM (PBFM).
A situação mais crítica é na região de Foz do Iguaçu (PR), onde as emissoras ilegais operam do lado argentino.
As antenas das emissoras ilegais causam interferência nas transmissões locais, levando ao ouvinte, muitas vezes, uma mistura de idiomas e gêneros musicais.
Os prejuízos econômicos e financeiros das emissoras legais são considerados incalculáveis, já que algumas das estações piratas instaladas na região, gerenciadas por brasileiros, transmitem programação em português e promovem a comercialização de espaços publicitários em regiões brasileiras como se fossem emissoras regulares. “É uma competição desleal com as emissoras detentoras de outorgas do serviço de radiodifusão”, afirma o diretor da ABERT, Luis Roberto Antonik.
A ABERT vai pedir aos órgãos brasileiros oficiais – Anatel e Ministério das Comunicações – a adoção de medidas de combate à rádio pirata na tríplice fronteira. Relatório sobre as interferências na região produzido pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná (SERT), com a participação da Asociación de Radiodifusoras Provadas Argentinas (ARPA) e acompanhamento da ENACOM (a Anatel argentina), será entregue às autoridades brasileiras.
FONTE: ABERT
