Sobre a matéria divulgada originalmente pela Agência Câmara “Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais”, o Ecad esclarece que o referido projeto é antigo e já vinha sendo acompanhado de perto pelo Ecad, tendo, inclusive, sido rejeitado quanto ao mérito pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e Educação e Cultura.
O projeto vai continuar sendo acompanhado na Comissão de Constituição e Justiça, mas o Ecad acredita em sua futura rejeição, entre outros motivos, por não trazer qualquer proposta inovadora em relação ao trabalho já desenvolvido pelo Ecad e até mesmo por desvirtuar sua finalidade exclusiva de proteção aos artistas da música através da arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical.
As atividades do Ecad continuam sendo desempenhadas com eficácia e transparência, amparadas por lei federal e acompanhadas pelo Ministério da Cultura.
FONTE: ECAD
