O Sistema Penitenciário Federal (SPF) é reconhecido nacional e internacionalmente pelo rigor em seus procedimentos de segurança, mas também tem voltado sua atenção para as assistências aos internos, conforme a previsão legal. Exemplo disto é projeto que foi lançado pioneiramente pela Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), na última quarta-feira (26), às 16h. Uma parceria firmada com a Igreja Universal possibilitou a instalação da Rádio Gospel, que está funcionando às segundas, quartas e sextas-feiras, transmitindo mensagens de fé para os internos e servidores.
A solenidade de inauguração teve a participação do líder regional da Igreja Universal, o pastor Célio Lopes, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia e dos voluntários que trabalham em projetos de ressocialização de apenados pela Igreja Universal. Agentes Federais de Execução Penal também participaram do lançamento da Rádio Gospel da PFPV. O chefe de Segurança da Penitenciária Federal, Alessandro Souza, destacou em sua fala a importância da assistência religiosa como ferramenta efetiva de ressocialização.
O sistema de som é usado por duas horas, três vezes na semana, atendendo todos os presos que estão custodiados na PFPV. Um mini-estúdio de rádio foi montado na área administrativa da Penitenciária Federal, garantindo assim a segurança. O diretor da PFPV, Cristiano Torquato, explica que o projeto foi idealizado para ampliar a assistência religiosa que era fornecida aos internos, sem afetar o rigor na segurança. Além das transmissões semanais da Rádio Gospel, os presos poderão ainda ter contato com ministros de outras congregações nos fins de semana, como já acontecia.
Além da assistência religiosa, que é prevista na Lei de Execuções Penais, as penitenciárias federais ofertam ainda outras assistências legais, como educacional e em saúde, por exemplo. Todos os atendimentos oferecidos aos presos estão de acordo com a legislação que regulamenta o Sistema Penitenciário Federal (SPF), que visa não só isolar os líderes das organizações criminosas, mas também garantir que eles cumpram suas penas ou suas prisões provisórias com dignidade. Para a administração das prisões federais, essas assistências podem reduzir problemas comportamentais.
FONTE: DIÁRIO DA AMAZÔNIA
