A Apracom participou de duas audiências no último dia primeiro de dezembro em Curitiba. Uma no TCE – Tribunal de Contas do Estado e outra no Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ambas haviam sido solicitadas pela coordenação da Apracom. Participaram das audiências o Presidente da Entidade, Luis Carlos Dzulinski e Ricardo Silva, Diretor de Eventos. Também estiveram presentes os associados da Apracom, Cradenil Shibao, da Rádio Estrela da Manhã, de Marilândia do Sul e Sebastião Aurélio da Silva, membro fundador da associação da Rádio Canoa Grande, de Iguarassu.
TCE
No TCE o assunto foi buscar entendimento entre as duas entidades na tentativa de reverter decisões daquele Tribunal que tem dado parecer contrário ao destino de verbas publicitárias para as rádios comunitárias por Câmaras Municipais e Prefeituras.
Segundo o Presidente do TCE, Durval Amaral, as rádios comunitárias têm papel importante nos municípios na divulgação das informações e decisões emanadas do Poder Público. E essa importância é maior ainda naqueles municípios nos quais só existe a rádio comunitária.
Diante disso, e com uma fundamentação bem elaborada, a Apracom entende que é possível alterar o quadro atual. Pois tribunais de contas de outros estados já mudaram decisões e hoje as rádios comunitárias podem receber verbas publicitárias. É o caso do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
MP-PR
Na outra audiência, os representantes da Apracom estiveram no Ministério Público do Paraná, conversando com o Dr. Ivonei Sfoggia, Procurador Geral de Justiça. O objetivo desse encontro, além de apresentar a Apracom para o MP-PR, foi de buscar formas de ampliar a parceria existente entre as rádios comunitárias e aquele órgão. Hoje algumas rádios transmitem o programa “MP no Rádio” elaborado pelo Ministério Público.
O Procurador Geral destacou a importância das rádios comunitárias como canais para que o cidadão possa tomar ciência de seus deveres e direitos. E também para que as pessoas conheçam e busquem a Promotorias de Justiça de suas cidades.
Na audiência os representantes da Apracom ainda foram informados de que está em estudo no MP-PR a confecção de um boletim noticioso para ser distribuído para as rádios do estado.
Como primeiro contato, os representantes da Apracom avaliaram ter sido de extrema importância estas audiências. Entretanto, os resultados desejados deverão ser alcançados a partir de novas ações a serem implementadas. E também é crucial o envolvimento das rádios comunitárias em todo esse processo. Só juntos será possível ter avanços nas ações.
FONTE: APRACOM
