As inscrições para rádios comunitárias do Maranhão receberem kits de comunicação foram
prorrogadas até o dia 28 de dezembro. A data final era 15 de dezembro, mas a Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) pediu mais tempo para que todos os
interessados possam participar.
O edital para a entrega dos kits foi lançado pela Secretaria da Comunicação Social e Assuntos
Políticos (Secap), do Governo do Maranhão. O objetivo é que as rádios comunitárias possam
melhorar a estrutura e a programação, intensificando o diálogo democrático com a população
maranhense.
De acordo com o edital, 70 Organizações da Sociedade Civil vão receber apoio por meio de
distribuição de Kits de Comunicação Comunitária. Também a pedido da Abraço, a comissão de
seleção vai ter um participante da associação. “A participação da Abraço vai conferir ainda mais
democracia e transparência no processo de seleção das rádios comunitárias, que já estabelece
critérios técnicos bem rigorosos”, diz o diretor-geral da Nova 1290 Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra,
cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com
receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a
consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
“Com isso a gente consegue dar mais um passo importante e inovador para que se consiga
efetivamente garantir a democratização da mídia no Estado”, afirma Robson Paz.
Pregão presencial
Os kits a serem entregues às rádios comunitárias vão ser adquiridos pelo Governo do
Maranhão por meio de licitação, na próxima terça-feira (12), às 15h. A modalidade será Pregão
Presencial do tipo Menor Preço Global.
A disputa será feita na sala de reunião do Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, S/Nº , Calhau, em São Luís.
Na ocasião, será contratada empresa especializada para fornecer os kits transmissores,
conforme especificado em edital disponível gratuitamente aos interessados no mesmo endereço
acima, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as Organizações da Sociedade Civil com sede instalada no Estado do
Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio
comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de
apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da
Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos
30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase
classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
FONTE: O QUARTO PODER