Um dia após reunião do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, com radialistas, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (12), a Lei nº 6.107, de 7 de dezembro de 2017.
A norma, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), é conhecida como Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de programas de rádio com conteúdo local.
De acordo com o texto, radialistas comunitários podem inscrever projetos de programas de radiodifusão para receberem subsídio do governo de Brasília.
As propostas serão selecionadas por uma comissão julgadora composta por quatro representantes a serem indicados pelo Executivo e três por integrantes do setor.
Na seleção, serão levados em consideração critérios como clareza e qualidade das propostas, interesse cultural, contrapartida social.
Valores dos incentivos também serão definidos pela comissão e estão condicionados à disponibilidade financeira do governo local. Prazos de inscrição e demais procedimentos ainda serão definidos.
A celeridade na sanção do texto foi uma das demandas apresentadas pela categoria no encontro de segunda-feira (11).
FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA
