Sergipe será contemplado com dez novas rádios comunitárias, com outorgas que deverão ser concedidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) por meio de dois editais que deverão ser publicados ainda neste ano. Os municípios contemplados estão relacionados no Plano Nacional de Outorga (PNO Radcom) publicado na semana passada.
Conforme o PNO, no primeiro edital, com previsão de ser publicado no próximo mês de março, deverão ser contemplados Aracaju e o município de Monte Alegre. Os outros oito municípios serão contemplados em edital com previsão de publicação para o mês de setembro deste ano: Canhoba, Cristinápolis, Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Macambira, Poço Redondo e Riachão do Dantas.
O PNO Radcom tem por objetivo atender a demanda reprimida cadastrada no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e proporcionar o fortalecimento da Radiodifusão Pública, através da expansão do serviço de radiodifusão comunitária. O PNO foi criado com o intuito de dar uma maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para que as localidades sejam contempladas com oportunidades de novas outorgas.
A partir dos sete editais, que serão publicados até março do próximo ano, o PNO Radcom contemplará 697 localidades no país com oportunidades de novas outorgas. Conforme o PNO, os editais serão publicados em março, maio, julho, setembro e novembro deste ano e também nos meses de janeiro e março do próximo ano. Do total de outorgas previstas, conforme informações contidas no PNO, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.
Espera-se que, ao final dos procedimentos de seleção, 77,61% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária, o que representará um incremento de 6,1% em relação à cobertura atual. Pelo atual panorama descrito no PNO Radcom, há 4.830 outorgas no Brasil, entre as quais 39 em Sergipe.
Por Cássia Santana, com informações do MCTIC
FONTE: INFONET
