O Ministério Público Federal de Minas Gerais pediu à Justiça
Federal para tomar depoimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a
respeito da Rádio Arco-Íris, da qual ele foi sócio por quase seis anos.
O pedido foi feito no âmbito de uma ação civil pública instaurada no ano
passado e que pede o cancelamento da outorga da rádio, afiliada da Jovem
Pan em Belo Horizonte.
O MPF argumenta que a Constituição proíbe que parlamentares sejam sócios
de empresas concessionárias de radiodifusão e, entre 2011 e 2016, Aécio foi
sócio da rádio enquanto mantinha o cargo de senador.
Diante da delação do empresário Joesley Batista, na qual ele afirma que
pagou R$ 50 mil por mês a Aécio, ao longo de dois anos, por meio de
patrocínio à rádio, o MPF passou a trabalhar também com a hipótese de
improbidade administrativa.
Uma cópia da ação civil pública foi encaminhada ao Núcleo de Combate à
Corrupção do órgão, que irá definir se cabe uma nova investigação.
Em seu pedido à Justiça Federal, o procurador da República Edmundo
Antonio Dias Netto Junior menciona ainda a necessidade de uma perícia para
determinar o valor de mercado do capital social da rádio em 2016.
Naquele ano, Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco-Íris para Andrea Neves, sua
irmã, por R$ 6,6 milhões, segundo declarou à Receita Federal. Porém, um documento societário da empresa informa a cessão de 44% das cotas por R$
88 mil.
Dada a significativa divergência de tais valores, reforça-se ainda a
necessidade de produção de prova pericial", afirma o procurador.
Andrea também deve ser ouvida na ação, de acordo com o pedido do
Ministério Público.
OUTRO LADO
A defesa da Rádio Arco-Íris afirma que a Justiça já considerou improcedentes
outras ações que questionam a participação de parlamentares como
acionistas de veículos de comunicação e que Aécio não era mais acionista
quando a ação foi aberta.
A rádio afirma ainda que as acusações de Joesley são falsas e que houve
prestação de serviços publicitários para empresas do grupo JBS.
"A relação comercial, mantida de forma legal e legítima, encontra-se
documentada. É importante notar que os anúncios contratados
permaneceram no ar mesmo após as negociações da delação de Joesley
Batista, onde ele se comprometeu a suspender qualquer tipo de prática
irregular. A própria continuidade da execução dos contratos comerciais até o
prazo final estabelecido em contrato demonstra a correção dos mesmos",
afirma a rádio em nota.
A rádio afirma ainda que desconhece as novas demandas do MPF, mas
permanece à disposição das autoridades.
A defesa de Aécio não conhece a manifestação do MPF e reitera que as
acusações feitas por Joesley Batista são falsas.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
