A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combutível para o enraizamento de rádios piratas em Rio Preto e região, que funcionam sem grandes dificuldades e já são maioria na cidade.
Atualmente, segundo levantamento do Diário, das 24 emissoras FMs (frequências moduladas) ouvidas no município, 15 operam na clandestinidade. Sendo que cinco delas são operadas por instituições religiosas. Ilegalidade que pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.
Pela FM, as outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão de 88 a 108 Mega-hertz (MHz). Frequência que as rádios piratas de Rio Preto exploram do começo ao fim. Pela pesquisa, as radiofrequências sem autorização estão desde 87 MHz até mais de 106 MHz.
Além da fiscalização frágil, outro fator que explicar a multiplicação da pirataria está a facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.
Segundo a Anatel, a maioria das emissoras ilegais usam equipamentos e transmissores de fabricação artesanal. "As pessoas que praticam isso compram as peças e constroem os equipamentos" afirmou o engenheiro eletricista Regis Cláudio da Silva.
Além de sonegar impostos, atrapalhar emissoras legais, as piratas ainda causam interferências em outros canais de comunicação da aeronáutica e de serviços emergenciais essenciais. Isso porque os equipamentos operam sem aferição. "Todos os transmissores precisam ser homologado, têm de ter registro e passar por diversos ensaios. Quando não autorizados, podem transmitir frequências sem filtragem adequada e isso atrapalha sinais de TV, emissoras oficiais, rádios amadores e até sinal de celulares", afirmou o engenheiro eletricista, Regis Cláudio da Silva.
Um exemplo de interferência técnica é a provocada no próprio espectro. A transmissão clandestina atropela a legalizada e pode até anular o sinal licenciado. "Medições feitas debaixo de uma antena de rádio pirata mostra que em um raio de dois quarteirões, o pessoal não consegue ouvir a próxima frequência que possui outorgam, que é legalizada. O sinal pega com problema", afirmou o coordenador artístico da FM Diário, Renato de Paula.
"Atrapalha o alcance porque as piratas entram em cima da frequência da rádio autorizada", complementou o diretor da Band FM, Luiz Araújo.
Prejuízos contabilizados também no bolso do setor da radiodifusão, uma vez que as rádios piratas também lucram com a venda de anúncios, como as emissoras licenciadas. "Comercialmente o prejuízo é violento. De duzentos clientes das emissoras legalizadas, cinco se perdem para uma pirata. São anúncios que estão patrocinando algo ilegal. Mas como a legislação é relapsa, isso corre sem controle", afirmou Araújo. Segundo o diretor, se não fosse a pirataria haveria mais emprego no setor.
"Hoje eu tenho 10 funcionários, mas poderia ter 18 se não fosse esses percalços", diz o gestor da Nativa FM, Renê Bacaycoa. Ele reforça que a pirataria desvaloriza e prostitui o mercado. "Consequências que acabam gerando mão de obra de segunda linha. É como que se criasse um submundo do negócio sufocando o autorizado."
Trata-se de interferências financeiras que os empresários também temem que podem levar a prejuízos definitivos.
Para Bacaycoa, o setor de radiodifusão deveria se unir para juntos denunciarem a pirataria. "O meio não se une e a gente acaba empurrando isso com a barriga. Juntos nós poderíamos chegar nos órgãos fiscalizadores e sentar com representantes da Anatel, da Polícia Federal porque realmente está uma bagunça. A gente não sabe o que é o quê", afirmou o diretor. "Nós temos força suficiente e caminhos para organizar. Temos que ir em Brasília."
A clandestinidade também pode ser barrada pelos próprios anunciantes que, de alguma forma, bancam a pirataria. Para o diretor da Líder FM, Ricardo Cirilo, comerciantes e empresários precisam ficar atentos sobre a procedência legal da rádio. "A partir do momento que o anunciante toma consciência, ele para", afirmou. "Quando vai anunciar tem que pedir o cadastro. Tem que ter a preocupação para saber a procedência."
Canais de denúncias
- Telefone: 1331
- Site: https://www.anatel.gov.br/consumidor/canais-de-atendimento/internet
