Para esclarecer e orientar os radiodifusores, a ABERT elaborou uma cartilha sobre as Eleições 2018, com os principais pontos que envolvem o setor: calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, programação normal das emissoras, horário eleitoral gratuito, debates, representações e direito de resposta.
Vale destacar que o não cumprimento das regras eleitorais sujeitam as emissoras ao pagamento de multa e, em alguns acasos, até à suspensão da programação. A íntegra da Cartilha Eleitoral da ABERT, com todas as datas e informações importantes estádisponível aqui.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo departamento Jurídico da ABERT no telefone (61) 2104-4600 ou e-mail juridico@abert.org.br
FONTE: ABERT
