Um levantamento feito pela Abraji (Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo) com base nas propostas apresentadas ao TSE pelos
candidatos à Presidência aponta que em apenas 5 dos 13 programas há alguma menção a liberdade de imprensa ou expressão.
Em oito textos existem referências a compromissos com transparência ou
acesso à informação. Cabo Daciolo (Patriota), João Goulart Filho (PPL) e Vera
Lúcia (PSTU) não fazem menção a esses temas.
Os presidenciáveis que abordam o tema são Lula/Haddad (PT), Guilherme
Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias
(Podemos).
O plano de governo do PT defende mecanismos de regulação da mídia para
“impedir todo e qualquer tipo de censura” e a “dominação de alguns poucos
grupos econômicos”.
O documento diz que liberdade de imprensa, pluralismo e acesso a fontes
diversificadas e independentes são fundamentais para a democracia.
O plano de Boulos também defende mecanismos de controle social da mídia.
O candidato propõe “impedir o controle de outorgas por deputados e
senadores” e diz que atuará contra o “monopólio e o oligopólio da
radiodifusão”.
A proposta de Bolsonaro se diz contra “qualquer regulação ou controle social
da mídia” e a favor da “liberdade de opinião, informação, imprensa, internet,
política e religiosa”.
Os demais candidatos que fazem menção à liberdade de imprensa não
abordam mecanismos de regulação.
Em um parágrafo das diretrizes de seu programa,
Marina assume compromisso com a “plena garantia do direito à
liberdade de expressão” e afirma que ele será “promovido e respeitado em
todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à
comunicação”.
Dias diz ter “absoluta convicção nas liberdades individuais e de imprensa”
como um dos princípios que embasam as suas diretrizes gerais.
A valorização da transparência e do acesso às informações públicas são
temas mais frequentes entre os presidenciáveis. Além de Marina, Boulos e
Bolsonaro, os tópicos aparecem nos textos de Ciro, Meirelles, Eymael (DC),
Geraldo Alckmin (PSDB) e João Amoêdo (Novo). Lula e Dias não mencionam
o assunto em seus programas de governo.
Ciro e Marina falam em mecanismos para aumentar o controle social. O
programa de Ciro defende a criação de um “sistema de controle interno”
unificado, integrando a Controladoria Geral da União e as Controladorias
Estaduais e Municipais.
Ele propõe a integração de todas as bases de dados referentes a cadastros de
beneficiários e outras questões de transparência em um site. Marina propõe
a criação de um conselho nacional de transparência ativa, que terá como
função regulamentar e fiscalizar a publicação dos dados.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
