Cerca de 30 rádios comunitárias que funcionavam de forma irregular foram multadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial da segunda-feira (6) determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30 em rádios administradas por associações vinculadas a entidades religiosas, político-partidárias ou comerciais, o que é proibido pelas regras das rádios comunitárias.
Também foram multadas rádios comunitárias que funcionavam com características diferentes daquelas constantes da licença, como, por exemplo, potência superior à permitida pela legislação.
FONTE: ABERT
