O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades em um sistema de publicidade através de sonorização de ruas (Rádio Poste), localizada em várias ruas na região central de Cuiabá - MT. Além da transmissão de música, a rádio faz propaganda do comércio da região e dessa forma os clientes são informados, enquanto estão no Centro, sobre as promoções de diversos produtos, mas o problema constatado seria o volume das caixas de som da rádio, que estaria excedendo os limites permitidos por lei.
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| As caixas de som estão espalhadas pelo Centro de Cuiabá | RepórterMT - PEPRODUÇÃO |
As caixas de som da rádio ficam instaladas em dezenas de postes de energia na região central de Cuiabá, principalmente nos pontos onde há maior concentração de comércios.
Além do volume excessivo, o MP também apura a falta de uma licença do dono da rádio para atuar na região. Além desta rádio, há outras que funcionam do mesmo modo na região central de Cuiabá.
A situação vinha sendo investigada por meio de um Procedimento Preparatório desde dezembro de 2018. Frente às irregularidades constatadas, o MP resolveu instaurar um Inquérito Civil para investigar melhor a situação da rádio.
Considerando a necessidade da realização de diligências complementares, para colher elementos necessários para a propositura de demanda judicial, determino a CONVERSÃO do presente procedimento em Inquérito Civil Público (art. 22, § 6º, da Resolução nº 052/2018-CSMP). Em seguida, opto por realizar a oitiva do representante legal do empreendimento Rádio Calçadão”, consta no documento do MP.
Após a instauração do inquérito, ficou designada uma oitiva do dono da rádio. Ele deve ser ouvido às 9h do dia 11 de julho.
A reportagem entrou em contato com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grossos (Fecomércio/MT) que informou que não há nenhuma reclamação sobre poluição sonora contra a Rádio calçadão.
Outro lado
O portal Repórter MT entrou em contato com os telefones da rádio disponíveis na internet, porém, as ligações não foram atendidas.
FONTE: REPÓRTER MT
