O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações –MCTIC, publicou no Diário Oficial da União - DOU, ao longo do último mês, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária.
Uma destas, chegou ao valor de R$ 5.610,38.
No período compreendido entre os dias 1 a 21 do mês de junho, foram 55 entidades de 11 estados brasileiros que sofreram multas por parte do MCTIC.
Estas entidades têm o prazo de 30 dias a partir da publicação do DOU, para recorrerem do processo que instaurou as multas e, caso não recorram, terão que pagar a multa a fim de não sofrerem novas sanções.
As organizações mantenedoras das referidas rádios comunitárias autuadas estão situadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro.
Confira clicando aqui a lista de entidades que sofreram autuações.
Fonte - Abraço Brasil
