Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informática - CCT, do Senado, aprovou nas ultimas Sessões do colegiado, pareceres a projetos de decreto legislativo, que autorizam ou renovam outorgas de Entidades Mantenedoras de Rádio Comunitária.
Os Decretos apreciados pela referida Comissão do Senado são de Emissoras Comunitárias localizadas em 11 Estados do Brasil.
Os pareceres ora aprovados tem caráter de decisão terminativa na CCT do Senado, ou seja, não precisarão ir ao Plenário da casa legislativa, desta forma os decretos seguira para promulgação do Presidente do Senado.
Porem alguns projetos de decreto legislativo apreciados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informática – CCT, estão com algumas pendências e precisará que as Entidades, certifique certidões negativas, envio de atas de Eleição e posse da Diretoria ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, CNPJ inapto dentre outros fatores, pois tais questões podem levam a não renovação da Outorga. Segue abaixo entidades que tiveram o decreto não aprovado e que foi enviado solicitação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá
Caeté, Estado de Minas Gerais.
Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM
São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Associação Rádio Comunitária Regional FM
Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
Um caso mais complexo, que foi pautado na Comissão trata-se de um Projeto de Decreto Legislativo de uma Entidade mantenedora do Município de Três Lagoas/MS, o referido projeto e da Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, onde segundo o Senador Chico Rodrigues (DEM) RR, relator do PDS a Entidade teria perdido o prazo da renovação, sendo que a outorga venceu em 2004, e a Organização só solicitou a renovação em 2011, alem disso o Senador explanou em seu relatório que a Emissora sofreu 04 multas. desta forma o decreto recebeu parecer pela rejeição, e agora seguirá para analise no Plenário do Senado para apreciação.
Duvidas e informações jurídicas entrar em contato através do E-mail –juridicoabracobrasil@gmail.com
Fonte - Abraço Brasil
Confira abaixo os projetos de decretos apreciados pela CCT do Senado Federal.
1 - PDL 526/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.
Relator: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
2 - PDL 530/2019
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Relator: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
3 - PDL 585/2019
Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.
Relator: Senadora Daniella Ribeiro
Relator Ad hoc: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
4 - PDL 591/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.
Relator: Senadora Daniella Ribeiro
Relator Ad hoc: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
5 - PDL 254/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Relator: Senador Renan Calheiros
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS 146/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDS 182/2017
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDL 562/2019
Aprova o ato que outorga permissão à B &D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL 604/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Iguatu (ACI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDL 145/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nativa de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDL 574/2019
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL 549/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDL 174/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL 171/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL 146/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
16 - PDL 544/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
17 - PDL 532/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
18 - PDL 158/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL 89/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
20 - PDL 181/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
21 - PDS 181/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Weverton
Relator Ad hoc: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
22 - PDL 559/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Observações:
3 - PDS 73/2018
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Relator: Senador Weverton
Relator Ad hoc: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
4 - PDL 543/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Relator: Senador Arolde de Oliveira
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
5 - PDS 131/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Rogério Carvalho
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS 76/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Izalci Lucas
Relator Ad hoc: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL 416/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária, de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Turístico de Porecatu (ACODECAP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDS 125/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores, Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.
Relator: Senador Renan Calheiros
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL 253/2019
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDL 248/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDS 114/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDS 41/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDL 407/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL 411/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL 474/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristal de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
16 - PDL 410/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
17 - PDL 456/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
18 - PDL 458/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense – Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL 169/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
20 - PDL 482/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Novo Destino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Milhã, Estado do Ceará.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
2 - PDS 164/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Relator: Senador Luiz do Carmo
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
T
5 - PDS 89/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS 204/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL 104/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDS 59/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM – ARDCRB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bom, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDS 126/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDS 180/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL 412/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
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T
16 - PDL 175/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.
Relator: Senadora Mara Gabrilli
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
TT
20 - PDL 489/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
21 - PDS 206/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela rejeição do projeto.
Aprovado o relatório pela rejeição do projeto.
Observações:
1. Por se tratar de não renovação de outorga de radiodifusão, a manifestação da CCT deixa de ser terminativa.
2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, observando-se o disposto no art. 223,§ 2º, da Constituição Federal.
Fonte - Abraço Brasil
