A primeira emissora de rádio independente da Hungria, Klubrádió, vai deixar de transmitir sua programação no domingo à noite, depois de perder uma decisão judicial contra o órgão regulador sobre os direitos de frequência, informou nesta terça-feira o diretor da estação, András Arató.
“O veredicto de fato revela a situação do Estado de Direito na Hungria, mostrando que uma rádio pode ser silenciada com desculpas forjadas”, afirmou Arató em comunicado. Para ele, a decisão foi "vergonhosa e covarde" e gera preocupação com a liberdade de imprensa em seu país, um dos membros da União Europeia (UE).
A partir de segunda-feira, a emissora não ocupará mais as ondas de rádio, mas sua programação continuará on-line, disse Arató, que pediu o apoio dos ouvintes. O dial 92.9, até então ocupado pela Klubrádió, ficará suspenso, pelo menos, até que o regulador anuncie o resultado de uma licitação completa para a frequência.
Em setembro, o Conselho dos Meios de Comunicação, uma instituição que tutela todas as empresas de jornalismo da Hungria, se negou a renovar a licença da rádio, que expira em 14 de fevereiro. O organismo alegou que a emissora apresentou em duas ocasiões vários documentos administrativos com atraso.
A Klubrádió, criada nos anos 1990, apelou em vão ao Tribunal Municipal de Budapeste para obter uma permissão temporária e continuar transmitindo sua programação enquanto tentava obter outra licença para manter a mesma frequência.
— Em uma ditadura não há espaço para as vozes livres — reagiu Janos Desi, um dos apresentadores da emissora, muito criticada pelo governo do primeiro-ministro Viktor Orbán.
A rádio, porém, ainda poderá retornar à transmissão completa, visto que é a única candidata a atender aos critérios da licitação do regulador para a frequência que usa atualmente.
As emissoras e jornais independentes húngaros têm sofrido pressões regulatórias e financeiras do governo desde que Orbán retornou ao poder em 2010. Ao mesmo tempo, empresários próximos ao governo construíram um conglomerado de mídia centralizado que o primeiro-ministro isentou de algumas supervisões estatais.
Sob o governo Orbán, a Hungria caiu para o 89ª lugar entre 180 países no índice da imprensa compilado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, a segunda pior colocação entre os países da União Europeia. Em 2010, o país ocupava o 23º lugar.
FONTE: O GLOBO
