As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE), Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11).
As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.
Confira as outorgas publicadas:
Com informações da Assessoria do MCOM
Fonte - Abraço Brasil
