O Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) nas cidades de Tabatinga e Tefé, no estado do Amazonas, foi autorizado pelo Ministério das Comunicações (MCom). O resultado do processo seletivo foi publicado, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. Juntos, os dois municípios têm população estimada em mais de 130 mil habitantes e terão acesso à programação de rádios de Manaus (AM).
Nas portarias publicadas, consta o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. Todas elas podem ser autorizadas a retransmitir a programação de rádio nas cidades. A Portaria 6.304/22 homologa o resultado para o município de Tabatinga (AM), que conta com cinco entidades habilitadas. Por sua vez, a Portaria 6.295/22 elenca outras cinco para Tefé (AM).
As entidades autorizadas, por meio de outorga, a executar o serviço em cada localidade poderão retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios nas frequências 101.3 FM (Tabatinga) e 95.9 FM (Tefé).
INÍCIO DA RETRANSMISSÃO - A outorga é um dos passos para que o serviço possa ser executado. Na sequência, as entidades devem obter a licença de funcionamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação, conforme o Decreto n° 10.405/2020.
FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
