Uma nova etapa da disputa eleitoral se inicia ao final desta semana, quando será dada a largada para a propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. A partir da sexta-feira (26) e até 29 de setembro, no primeiro turno, todos os candidatos às câmaras estaduais e federal, Senado, além de governos estaduais e federal terão direito a transmitir suas propagandas nesses veículos de comunicação. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral começa em 3 de outubro e vai até o dia 28 do mesmo mês.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta terça-feira (23), a resolução com o tempo previsto e número de inserções para os candidatos à Presidência da República, pois a definição do tempo para os demais candidatos fica a encargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Para definir essa divisão do tempo de propaganda, o TSE se baseia na representação de cada partido na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Isso significa que quanto maior o número de parlamentares nas siglas dos presidenciáveis, maior será o tempo concedido para propaganda.
Pela regra, terá direito ao horário eleitoral gratuito os partidos políticos que tiveram, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ainda que tiveram pelo menos 15 deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, ou seja, um terço dos estados e Distrito Federal do país.
O TSE promoveu, na última quinta-feira (18), uma audiência pública para acolher as propostas de regulação do horário eleitoral em rádio e TV. De acordo com comunicado divulgado pela Corte, a única manifestação apresentada foi a do partido Democracia Cristã (DC), cujo candidato à Presidência é Constituinte Eymael.
A legenda sugeriu que partidos e coligações com registro de candidatura à Presidência da República tenham acesso ao horário eleitoral gratuito, independentemente do desempenho eleitoral mínimo, a também conhecido como cláusula de barreira. A proposta foi rejeitada pela Corte Eleitoral nesta terça-feira.
Quando os partidos contam com coligação, que é a união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita depois das eleições, o TSE soma os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que compõem a aliança.
Lula e Bolsonaro lideram no tempo de propaganda eleitoral
Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com mais tempo, pois o PT está coligado com PSB, Solidariedade, PSol, Rede Solidariedade, Avante, Agir, Pros, PCdoB e PV, somando 141 deputados. Essa é a coligação nomeada "Brasil da Esperança".
Em seguida, vem Jair Bolsonaro, cujo partido PL está coligado com PP e Republicanos, somando 101 parlamentares, sob o nome de "Coligação pelo Bem do Brasil".
Em terceiro lugar, está Simone Tebet, que conta com 88 deputados da coligação MDB, partido dela, PSDB, Podemos e Cidadania, sob o nome "Coligação Brasil para Todos".
Na sequência, vem Soraya Thronicke, do União Brasil, que tem 81 deputados eleitos. Ciro Gomes, do PDT, terá menos tempo por ter o apoio de apenas 28 deputados, sem mais alianças partidárias.
Por sua vez, o PTB, de Roberto Jefferson, elegeu em 2018 um total de 10 parlamentares, por isso o candidato é um dos que estão na lanterna do tempo de TV. O candidato, no entanto, pode ficar inelegível a depender da análise do registro de candidatura pelo TSE, que na última sexta-feira (19) suspendeu repasses do fundo partidário para a campanha do PTB. Jefferson cumpre prisão domiciliar e foi condenado a 7 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por último, Felipe D'Avila, do Novo, tem o menor tempo de propaganda, pois o partido elegeu apenas 8 deputados federais no último pleito.
Os demais presidenciáveis, Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC), não terão direito ao horário eleitoral gratuito, pois os partidos não atingiram os pré-requisitos da cláusula de barreira.
Confira no infográfico abaixo o tempo definido para cada candidatura ao Planalto:
FONTE: PORTAL O TEMPO
