Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Federal durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (23), na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi detido em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina.
Segundo a PF, esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam legitimamente autorizadas.
A pessoa detida já tinha sido indiciada pela Polícia Federal por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.
Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.
A Operação Interferência contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de combater a atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró. A PF detalhou que não houve cumprimento de mandados judiciais, "apenas fiscalização administrativa". Informações preliminares da Anatel apontavam indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos dois municípios.
As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
FONTE: G1
