A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é obrigatória, de acordo com a Lei nº 9.504 de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral.
Neste ano, as inserções com os programas para as eleições de primeiro turno acontecerão entre os meses de agosto e setembro, com veiculação nos horários da manhã, tarde e noite.
Já o guia eleitoral para segundo turno, caso aconteça, será realizado no mês de outubro. Veja o calendário completo com datas e horários.
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio para primeiro turno começa no dia 26 de agosto de 2022, uma sexta-feira. As inserções seguem até o dia 29 de setembro de 2022, uma quinta-feira — três dias antes das eleições, que acontecem no domingo, dia 2 de outubro de 2022.
Nas emissoras de rádio, as propagandas serão exibidas de segunda a sábado, sendo veiculadas em dois blocos: das 7h às 7h25, e das 12h às 12h25.
Nas segundas, quartas e sextas serão transmitidos os programas para os cargos de senador, governador e deputado estadual. Nas terças, quintas e sábados vão ao ar as campanhas para presidente da República e deputado federal.
Na televisão, o programa também acontece de segunda a sábado, começando sempre às 13h e às 20h30, mas com diferentes durações.
Nas terças, quintas e sábados, o programa é mais longo, exibindo peças de deputados federais e candidatos a presidente da República, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Nas segundas, quartas e sextas vão ao ar os programas de senador, governador e deputado estadual. Nestes dias, a propaganda é menor, sendo exibidas das 13h às 13h25, e das 20h30 às 20h45.
No mesmo período de realização da propaganda eleitoral de rede, as emissoras de rádio e TV deverão reservar 70 minutos da sua programação diária para outras inserções de campanhas eleitorais, distribuídas ao longo do dia, em programetes de 30 e 60 segundos. Essas peças serão transmitidas em três blocos de horários, entre 5h e meia-noite.
Caso haja eleição em segundo turno para presidente, ou nos estados em que houver disputa para governador, a propaganda eleitoral terá início no dia 7 de outubro de 2022, uma sexta-feira, e seguirá até o dia 28 de outubro de 2022, também sexta-feira. As eleições de segundo turno serão realizadas no dia 30 de outubro de 2022, um domingo.
Caso haja segundo turno para presidente e governador, o programa será exibido de segunda a sábado nas emissoras de rádio, das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20. Neste caso, são 10 minutos diários para cada cargo.
Na televisão, os horários são de 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50, também com 10 minutos para cada.
Caso haja eleição para apenas um dos cargos, a propaganda acontece das 7h às 7h10 e das 12h às 12h20, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na TV.
Outros 25 minutos também devem ser reservados durante a programação das emissoras de rádio e TV para veiculação de mais peças de segundo turno, com inserções de 30 ou 60 segundos. Esses anúncios serão exibidos das 5h à meia-noite.
Com informações do TSE
