O Ministério das Comunicações lançou três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (Radcom) no Brasil. No Rio Grande do Sul, fundações e associações sem fins lucrativos de 20 cidades podem manifestar o desejo em atuar por meio de uma estação desta modalidade em Frequência Modulada (FM). Para tanto, as interessadas devem enviar documentação conforme descrição nos certames, disponíveis neste link. O prazo para inscrição é de 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do anúncio no Diário Oficial da União, o que ocorreu em 12 de janeiro.
Além disso, devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que anexe documentos que comprovem a representação da entidade. Após o término do prazo, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica analisará os materiais enviados. Todo o processo ocorrerá de forma eletrônica e as outorgas concedidas pelo MCom para Radcom têm validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Editais abertos
Ao todo, os editais contemplam 216 municípios de 23 estados brasileiros. No Estado, os municípios estão assim divididos em cada documento. O nº 208/2022 contempla: Carlos Gomes, Dois Irmãos das Missões, Fazenda Vilanova, Mato Queimado, Silveira Martins, Vanini e Vista Alegre do Prata.
Já pelo 209/2022, estão aptas as cidades: Cerro Grande do Sul, Doutor Ricardo, Nova Hartz, Rosário do Sul, Tapejara e Vale Real. Cruzaltense, Santa Maria, Vera Cruz, Lagoão, Lajeado do Bugre e Tupandi encerram a lista das localidades gaúchas no Edital 211/2022.
Conforme o ministro das Comunicações Juscelino Filho, fortalecer os mecanismos de participação social e a própria radiodifusão comunitária estão entre as prioridades da gestão. "Iremos analisar as inscrições recebidas em todos os editais e, se não forem suficientes, lançaremos o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023, com mais oportunidades para os municípios contarem com este serviço, que é de grande importância para as comunidades", garante.
FONTE: COLETIVA.NET
