Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7), a nomeação de Antonio Malva Neto para ocupar o cargo de diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, antiga SERAD.
A área é responsável pelo processo de outorga, pós-outorga e renovação dos serviços de radiodifusão privada e pela realização das regulamentações do setor.
Advogado, Antonio Malva foi assessor parlamentar do sen. Weverton (PDT/MA) e, em 2016, atuou na assessoria do então ministro das Comunicações e atual deputado federal André Figueiredo (PDT/CE).
Para o cargo de diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, foi nomeado o servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Tawfic Awwad Junior. Mestre em Administração Pública, Awwad foi superintendente de Outorga e Recursos à Prestação substituto da Anatel e atuou nas áreas de acompanhamento de obrigações, arbitragem em interconexão, outorga e em licitações para conferência de autorizações de uso de radiofrequências e direitos de exploração de satélites.
FONTE: ABERT