As estratégias do Ministério da Comunicação (MCom) para a radiodifusão nacional foi tema de reunião com representantes das rádios católicas brasileiras, nesta terça-feira (14). O secretário de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), Wilson Diniz Wellisch, participou da audiência on-line e reforçou a prioridade da Pasta em desburocratizar e agilizar a análise dos processos de outorga.
De acordo com Wellisch, o MCom está trabalhando com soluções automatizadas junto a plataforma Gov.br para que cada processo seja analisado com maior rapidez. Oito novas soluções já foram implantadas. “O resultado disso é a quantidade de processos analisados de janeiro até hoje que já somam 1,8 mil. A ideia é avançar ainda mais nessa eficiência”, revelou o secretário.
As novas outorgas para execução de serviços de radiodifusão são precedidas do Plano Nacional de Outorgas (PNO). O processo ocorre por meio de licitação, na modalidade concorrência, que se inicia com a publicação do Edital de Licitação Pública no Diário Oficial da União. O Ministério conta hoje com 14,2 mil processos de outorga e 16,9 mil processos em pós-outorga. Além disso, são outros 7,7 mil processos de fiscalização.
METAS - Durante a reunião com a Rede Católica, o secretário de Comunicação Social Eletrônica destacou as ações da Pasta a curto, médio e longo prazo. Para os primeiros 100 dias de governo, o MCom já atingiu algumas metas como o lançamento de três editais de Radiodifusão Comunitária, que vai beneficiar 216 municípios em 23 estados brasileiros.
A consolidação de conteúdo de mais de 100 Portarias em vigor também está em andamento. O objetivo é uma única Portaria consolidando os normativos, deixando as regras mais claras e transparentes.
FONTE: MCOM
