Seis novas estações de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações (MCom), beneficiando cerca de 182,4 mil brasileiros nos municípios de Iranduba, Eirunepé, Novo Aripuanã, Amaturá, São Gabriel da Cachoeira e Uarini com programação de rádio em frequência modulada (FM). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União nos dias 9 e 10 de maio de 2023.
Essas outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, divulgado em setembro de 2020, que selecionou emissoras interessadas em prestar o serviço de RTR na Amazônia Legal. Até o momento, o MCom concedeu 113 autorizações, sendo 79 no Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
De acordo com o Decreto 9.942/2019, antes de iniciar a execução, as entidades selecionadas deverão cumprir os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
Lista de rádios no Amazonas
Portaria Município/UF Frequência
9.372/2023 Uarini (AM) 88,5 MHz
9.373/2023 São Gabriel da Cachoeira (AM) 96,9 MHz
9.374/2023 Amaturá (AM) 88,7 MHz
9.375/2023 Novo Aripuanã (AM) 88,5 MHz
8.821/2023 Iranduba (AM) 102,3 MHz
8.817/2023 Eirunepé (AM) 93,3 MHz
Rádio Comunitária em outras regiões
O Ministério das Comunicações concedeu autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária em cinco municípios do Brasil: São Francisco (MG), Nazaré (BA), Pinheiro Machado (RS), São Domingos (GO) e Vila Valério (ES). As portarias de outorga foram publicadas no Diário Oficial da União e têm validade de 10 anos, mas sem direito de exclusividade.
No entanto, o início da execução do serviço depende da deliberação do Congresso Nacional, conforme estabelecido pela Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço de forma definitiva em até seis meses a partir da publicação da deliberação. Atualmente, há mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar em todo o país.
Lista de rádios comunitárias
Portaria Município/UF Entidade Frequência
9.092/2023 Nazaré (BA) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Caboto 87,5 MHz
9.090/2023 Pinheiro Machado (RS) Associação dos Moradores de Pinheiro Machado 87,9 MHz
9.087/2023 São Domingos (GO) Associação Rádio Comunitária Terra Ronca FM 87,9 MHz
8.759/2023 Vila Valério (ES) Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério 87,9 MHz
8.822/2023 São Francisco (MG) Associação Cultural de Difusão Voz do Morro 87,9 MHz
FONTE: MINHAOPERADORA.COM.BR
