segunda-feira, 26 de junho de 2023

Ministério das Comunicações libera outorgas da migração AM-FM em três estados e no Distrito Federal

 




O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) Extratos de Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM em três estados e no Distrito Federal. O Paraná teve o maior número de cidades beneficiadas, com três. O destaque foi a liberação da frequência em eFM da Jovem Pan News AM 750 de Brasília.

As cidades que foram atendidas no Paraná foram Pérola D’Oeste, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Também houve a liberação de uma frequência em Xanxerê (SC), Cabreúva (SP) e em Brasília (DF), com uma cada.

As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas.

Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores. As publicações dos extratos do Termo Aditivo de cara emissora foram feitas no DOU desta quinta-feira (20).

Recentemente, o MCom anunciou que oito cidades brasileiras receberão novas estações de rádio FM. Entre os municípios contemplados, quatro estão localizados no estado de São Paulo – Porto Ferreira, Jaboticabal, Piracicaba e Ribeirão Preto. Também houve novas concessões para Manhuaçu (MG), Três Passos (RS), Tangará e Dionísio Cerqueira (SC).

Veja a lista abaixo:

Brasília/ DF
Jovem Pan News Brasília AM 750 para FMe 76.9 - Classe A1

Cabreúva/ SP
Rádio Japi AM 1590 para FMe 83.7 - Classe A4

Xanxerê/ SC
Super Difusora AM 960 para FM 98.5 - Classe A3

Pérola d Oeste/ PR
Rádio Pérola AM 1480 para FM 88.9 - Classe C

Dois Vizinhos/ PR
Rádio Educadora AM 1300 para FM 107.3 - Classe B1

Francisco Beltrão/ PR
Rádio Educadora AM 1060 para FM 96.3 - Classe A4

Com informações do MCom e colaboração de Pedro Santana

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