Na última segunda-feira (28), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) que autorizam entidades e associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária em municípios de três estados: Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, as autorizações vão beneficiar cerca de 606.020 pessoas.
Para o município de Sousa (PB), o MCom liberou canal 200, cuja frequência é de 87,9 MHz, para a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Marcione Nunes. Em Indaial (SC), o canal 252, cuja frequência é de 98,3 MHz, foi outorgado para a Associação Comunitária de Radiodifusão Encano do Norte. Em São Vicente (SP), também foi autorizado o canal 200, frequência de 87,9 MHz, para a Associação Filantrópica Vau de Jaboque. Já em Monteiro Lobato (SP), a associação municipal de radiodifusão comunitária vai operar utilizando o canal 285, frequência 104,9 MHz; e, em Santa Cruz do Sul (RS), a Associação Pró-Cultural Rádio Comunitária Terra Gaúcha FM vai utilizar o canal 290, frequência 105,9 MHz.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", reforça o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.
FONTE: MCOM
