Em julho, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV Digital e Rádio em 108 municípios, beneficiando cerca de 11 milhões de cidadãos brasileiros. O maior número de outorgas foi concedido para serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), em 83 cidades que, juntas, alcançam quase 9 milhões de habitantes. Os cidadãos que vivem nestas localidades agora contam com mais canais que transmitem seus conteúdos em qualidade de som e imagem superior à da televisão analógica.
Em outros 22 municípios da Amazônia Legal, cerca de 850 mil brasileiros foram contemplados com a Retransmissão de Rádio (RTR). Por meio do serviço, o MCom autoriza que as emissoras repliquem sinais gerados em estações sediadas nas capitais da região para qualquer município de seu respectivo estado. Assim como no mês anterior, em julho, todas as autorizações de RTR outorgadas pelo MCom foram concedidas a emissoras sediadas em Manaus (AM), que vão retransmitir seus sinais para outras cidades amazonenses.
RADCOM – Ainda no mês passado, rádios comunitárias foram autorizadas a operar em mais três cidades (em Rondônia, Paraná e São Paulo). O serviço de Rádio Comunitária é regido pelo Decreto 2.615/1998 foi criado para dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, em conformidade com a legislação profissional vigente; e permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.
FONTE: MCOM
