Na ultima terça (19), novas autorizações para operação de rádios comunitárias foram concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom). O serviço irá contemplar os municípios de Belém (PA) e de Dores do Turvo (MG), beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
“A liberação dos serviços de rádios comunitárias democratiza o acesso à informação e leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros. Essa é uma das prioridades da nossa gestão” destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.
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Fonte - Assessoria MCOM | Abraço Brasil
