Nesta quarta-feira (27), o Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 5/2023. De acordo com a pasta, o objetivo é coletar sugestões para o planejamento do calendário de 2024 referente à flexibilização ou isenção do horário de transmissão do tradicional programa "A Voz do Brasil".
Os interessados podem enviar propostas detalhando datas e horários alternativos para a transmissão, bem como a definição da abrangência da flexibilização ou isenção - seja em nível nacional, estadual, distrital ou municipal. A pasta indica que é fundamental que as sugestões justifiquem a necessidade de alteração do horário devido a eventos de relevante interesse público ou situações que impossibilitem a transmissão no horário regular.
Para que as propostas sejam consideradas válidas, o Mcom informa que elas devem atender a todos os critérios estabelecidos e demonstrar claramente os motivos para as mudanças sugeridas. As contribuições selecionadas serão incorporadas ao calendário de flexibilização e dispensa de 'A Voz do Brasil' para o ano de 2024.
As contribuições podem ser enviadas até 19 de janeiro de 2024, através da plataforma digital Participa + Brasil. E as informações detalhadas e o texto completo do Aviso de Consulta Pública estão disponíveis aqui.
FONTE: TUDORADIO.COM
