O ministro das Comunicações autorizou a transmissão de 14 novas rádios para dar mais acesso à informação e cultura para 705 mil pessoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (18/3) e terça-feira (19/3) para serviços de radiodifusão em 11 estados brasileiros, beneficiando os moradores de 15 cidades.
“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse Juscelino.
O serviço que mais recebeu autorizações foi o de Radiodifusão Comunitária (RadCom), beneficiando cerca de 617 mil ouvintes em 12 cidades de nove estados brasileiros. Os moradores de Tapejara e Vista Alegre do Prata, no Rio Grande do Sul; Exu, em Pernambuco; Santa Cruz, no Rio Grande do Norte; Santa Helena do Goiás, em Goiás; Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais; Ipojuca, em Pernambuco; Saltinho, em Santa Catarina; Três Rios, no Rio de Janeiro; Morro do Chapéu do Piauí; e também nas cidades paulistas de Corumbataí e Cotia, terão acesso às novas rádios.
Amazônia Legal
No estado do Maranhão, foi autorizada a execução do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) nos municípios de Arari e Presidente Dutra beneficiando 74,6 mil moradores que terão mais diversidade de informação nos programas de rádio. Os cidadãos terão acesso ao novo serviço sem o incômodo dos chiados e interferências nas estações.
FM
Os moradores de Vila Valério, no Espírito Santo, poderão acompanhar as programações de rádio por meio da concessão do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), proporcionando qualidade na programação de rádio para os 13,7 mil capixabas.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
