CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta

Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para serviços de radiodifusão. Todos receberam pareceres favoráveis dos relatores.

Projeto	Permissionário	Município	Relator
PDL 594/2019	Universidade Federal do Pampa	Santana do Livramento (RS)	Paulo Paim (PT-RS)
PDL 949/2021	Associação Cultural Rádio Comunidade FM Novo Tempo	Santo Antônio das Missões (RS)	Paulo Paim
PDL 280/2021	Associação Comunitária Entre Ijuís	Entre-Ijuís (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
PDL 300/2021	Associação Técnico Educacional Equipe	Sapucaia do Sul (RS)	Hamilton Mourão
PDL 480/2021	Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência	Independência (CE)	Cid Gomes (PSB-CE)
PDL 90/2023	Fundação Antônio Gomes Neto	Lavras da Mangabeira (CE)	Cid Gomes
PDL 500/2021	Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre	Campestre (MG)	Rogério Carvalho (PT-SE)
PDL 376/2022	Organizações SO de Comunicação Ltda.	Jaraguá do Sul (SC)	Rogério Carvalho
PDL 703/2021	Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus	Coração de Jesus (MG)	Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
PDL 375/2022	Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão — Rádio Melodia Ltda.	Petrópolis (RJ)	Veneziano Vital do Rêgo

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado