Mais cinco cidades terão acesso a novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou cinco novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/04).

As transmissões beneficiarão os moradores de Ubá, em Minas Gerais, Inhambupe, na Bahia, Novo Repartimento, no Pará, Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe, e também em Itapema, em Santa Catarina. Ao todo, mais de 200 mil pessoas serão contempladas com o serviço.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.

Para que uma Rádio Comunitária seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES