A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) marcou uma reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens na pauta para votação. Entre eles, estão 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou renovam autorizações para rádios comunitárias e FM, e um requerimento para audiência pública sobre golpes digitais.
Seis permissões de rádios FM serão votadas, além disso, autorizações e renovações de rádios comunitárias em diversas cidades do Brasil também serão discutidas.
FM:
Ituverava (SP)
Paraguaçu Paulista (SP)
Jales (SP)
Bezerros (PE)
Porto Xavier (RS)
Jaraguá do Sul (SC)
FM COMUNITÁRIA
Mirante (SP)
Palmas (TO)
Santa Maria do Tocantins (TO)
Brasilândia (TO)
Carrasco Bonito (TO)
Palmeirópolis (TO)
Colinas (TO)
Brusque (SC)
Mariópolis (PR)
Taquara (RS)
Liberato Salzano (RS).
Com informações da Agência Senado
