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| Senadores durante a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado |
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em 19 estados. A maioria (108) é para rádios comunitárias, que não exigem licitação e podem ter a outorga revogada sem indenização.
Confira nas tabelas a seguir os pedidos aprovados e os que dependem de informações adicionais:
Pedidos aprovados |
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Solicitante |
Local |
Relator |
Modalidade |
Tipo |
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Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022) |
Pato Bragado (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul (PDL 236/2022) |
Jandaia do Sul (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê (PDL 276/2024) |
Goioerê (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê (PDL 281/2022) |
Mamborê (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu (PDL 283/2022) |
Saudade do Iguaçu (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
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Associação dos Moradores do Tabuleiro (PDL 428/2022) |
Matinhos (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques (PDL 429/2022) |
Capitão Leônidas Marques (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
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Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi (PDL 442/2022) |
Telêmaco Borba (PR) |
Sergio Moro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas (PDL 399/2023) |
Curitiba (PR) |
Sergio Moro |
Nova outorga |
Autorização |
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Rádio Panamericana S.A: serviço de radiodifusão sonora em onda média (PDS 159/2018) |
São Paulo (SP) |
Nelsinho Trad |
Renovação |
Concessão |
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Associação Comunitária Moriah (PDL 694/2021) |
Jales (SP) |
Nelsinho Trad |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande (PDL 886/2021) |
Campo Grande (MS) |
Nelsinho Trad |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Comunitária Lapa (PDL 305/2019) |
Amélia Rodrigues (BA) |
Rodrigo Cunha |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã (PDL 308/2019) |
Igaporã (BA) |
Rodrigo Cunha |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade (PDL 716/2021) |
Palmeira dos Índios (AL) |
Rodrigo Cunha |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Beneficente Social de Santo Estêvão (PDL 875/2021) |
Santo Estêvão (BA) |
Rodrigo Cunha |
Renovação |
Autorização |
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Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande (PDL 438/2019) |
São José da Coroa Grande (PE) |
Humberto Costa |
Nova outorga |
Autorização |
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Associação Cultural Beneficente Elshadday (PDL 440/2021) |
Recife (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
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Associação Palmares de Radiodifusão (PDL 490/2021) |
Palmares (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca (PDL 533/2021) |
Jupi (PE) |
Humberto Costa |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes (PDL 638/2021) |
Vicência (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha (PDL 748/2021) |
Gameleira (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural de Moxotó (PDL 1043/2021) |
Inajá (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique (PDL 1044/2021) |
Buique (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos (PDL 1057/2021) |
Cabo de Santo Agostinho (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Pedrense de Eventos Comunitários (PDL 1089/2021) |
Pedra (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa (PDL 427/2022) |
Toritama (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei (PDL 514/2019) |
Borba (AM) |
Dr. Hiran |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim (PDL 453/2021) |
Potirendaba (SP) |
Dr. Hiran |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt (PDL 455/2021) |
Bady Bassitt (SP) |
Dr. Hiran |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista (PDL 509/2021) |
Laranjal Paulista (SP) |
Dr. Hiran |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna (PDL 581/2021) |
Ibiúna (SP) |
Dr. Hiran |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM (PDL 627/2019) |
Chorrochó (BA) |
Izalci Lucas |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Nova Barra (PDL 628/2019) |
Barra (BA) |
Izalci Lucas |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim (PDL 683/2019) |
Itatim (BA) |
Izalci Lucas |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Rádio Comunitária Barra Velha (PDL 261/2021) |
Barra Velha (SC) |
Jorge Seif |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM (PDL 567/2021) |
Pinhalzinho (SC) |
Jorge Seif |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito (PDL 680/2021) |
São José do Cerrito (SC) |
Jorge Seif |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga (PDL 1013/2021) |
Urussanga (SC) |
Jorge Seif |
Renovação |
Autorização |
|
Ação Social São Francisco de Assis (PDL 296/2022) |
Palhoça (SC) |
Jorge Seif |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense (PDL 315/2021) |
Catanduvas (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras (PDL 488/2021) |
São José das Palmeiras (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira (PDL 549/2021) |
Godoy Moreira (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste (PDL 702/2021) |
Ouro Verde do Oeste (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul (PDL 759/2021) |
Flor da Serra do Sul (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
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Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana (PDL 831/2021) |
Lapa (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Artística de Tapira (PDL 839/2021) |
Tapira (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de (PDL 843/2021) |
Salto do Lontra (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara (PDL 948/2021) |
Nova Santa Bárbara (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Amigos de Pinhais (PDL 1067/2021) |
Pinhais (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho (PDL 1078/2021) |
Jataizinho (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante d'Oeste (PDL 1082/2021) |
Diamante d'Oeste (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé (PDL 1083/2021) |
Santa Fé (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Rádio Comunitária RCS (PDL 1085/2021) |
São Jorge d´Oeste (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Apoio a Mariluz (PDL 1146/2021) |
Mariluz (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária (PDL 317/2021) |
Santarém Novo (PA) |
Beto Faro |
Nova outorga |
Autorização |
|
Fundação de Assistência Comunitária José Belém (PDL 1058/2021) |
Vigia (PA) |
Beto Faro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua (PDL 147/2022) |
Tracuateua (PA) |
Beto Faro |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Comunitária Martinho Prado Júnior (PDL 350/2021) |
Mogi Guaçu (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista (PDL 445/2021) |
Tupi Paulista (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde (PDL 452/2021) |
Caconde (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela (PDL 492/2021) |
Porto Estrela (MT) |
Margareth Buzetti |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Vale Teles Pires de Comunicação (PDL 901/2021) |
Sinop (MT) |
Margareth Buzetti |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Princesa de Rádio Comunitária (PDL 400/2022) |
Juruena (MT) |
Margareth Buzetti |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Amigos do Município de Nova Guarita (PDL 437/2022) |
Nova Guarita (MT) |
Margareth Buzetti |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Rosa de Saron (PDL 503/2021) |
Felixlândia (MG) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Cidade (PDL 669/2021) |
Tasso Fragoso (MA) |
Rogério Carvalho |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Comunitária Barracordense (PDL 857/2021) |
Barra do Corda (MA) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense (PDL 861/2021) |
São José de Ribamar (MA) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural Ebenezer (PDL 884/2021) |
Santa Helena de Goiás (GO) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Dehoniana (PDL 888/2021) |
Pindaré-Mirim (MA) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias (PDL 389/2022) |
Simão Dias (SE) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Clóvis Manica (PDL 537/2021) |
Antônio Prado (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco (PDL 545/2021) |
Erval Seco (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico (PDL 668/2021) |
Guarani das Missões (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
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Associação de Comunicação Cultural de Torres (PDL 1142/2021) |
Torres (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária (PDL 242/2023) |
Ametista do Sul (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Nordeste (PDL 246/2023) |
Sananduva (RS) |
Hamilton Mourão |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação São Chico Nas Ondas do Rádio (PDL 287/2023) |
São Francisco de Paula (RS) |
Hamilton Mourão |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí (PDL 560/2021) |
Carambeí (PR) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba (PDL 641/2021) |
Joinville (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé (PDL 732/2021) |
Itaguajé (PR) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas (PDL 755/2021) |
Canoinhas (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá (PDL 758/2021) |
Mauá da Serra (PR) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Base Vila São Francisco (PDL 771/2021) |
Laranjeiras do Sul (PR) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural Teresense (PDL 579/2021) |
Santa Teresa (ES) |
Fabiano Contarato |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo (PDL 619/2021) |
Pedro Leopoldo (MG) |
Angelo Coronel |
Renovação |
Autorização |
|
Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM (PDL 676/2021) |
Juazeiro (BA) |
Angelo Coronel |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Novo Amanhecer (PDL 688/2021) |
Brotas de Macaúbas (BA) |
Angelo Coronel |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema (PDL 660/2021) |
Itarema (CE) |
Daniella Ribeiro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio (PDL 856/2021) |
Igarapé do Meio (MA) |
Daniella Ribeiro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto (PDL 895/2021) |
São Benedito do Rio Preto (MA) |
Daniella Ribeiro |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Apoio ao Cidadão Carente (PDL 239/2022) |
Pindamonhangaba (SP) |
Daniella Ribeiro |
Renovação |
Autorização |
|
Televisão Pioneira Ltda. (PDL 393/2022): radiodifusão de sons e imagens |
Teresina (PI) |
Daniella Ribeiro |
Renovação |
Concessão |
|
Fundação Francisco Rodrigues Sancho (PDL 289/2023): radiodifusão sonora em FM |
Barra do Corda (MA) |
Daniella Ribeiro |
Nova outorga |
Permissão |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho (PDL 790/2021) |
Nova Era (MG) |
Alessandro Vieira |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia (PDL 791/2021) |
Juruaia (MG) |
Alessandro Vieira |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Pratense Radiodifusão (PDL 794/2021) |
Prata (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi (PDL 814/2021) |
Itanhomi (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral (PDL 817/2021) |
Coqueiral (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas (PDL 836/2021) |
Varjão de Minas (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim (PDL 841/2021) |
Manhumirim (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso (PDL 852/2021) |
Barroso (MG) |
Professora Dorinha Seabra |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta (PDL 810/2021) |
Petrolina (PE) |
Veneziano Vital do Rêgo |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM (PDL 815/2021) |
Agrestina (PE) |
Veneziano Vital do Rêgo |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária João Carlos Zoby (PDL 859/2021) |
São João (PE) |
Veneziano Vital do Rêgo |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó (PDL 878/2021) |
Orobó (PE) |
Veneziano Vital do Rêgo |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada (PDL 914/2021) |
Encruzilhada (BA) |
André Amaral |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho (PDL 1016/2021) |
Senador Salgado Filho (RS) |
Paulo Paim |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicações (PDL 130/2022) |
Maracanã (PA) |
Zequinha Marinho |
Renovação |
Autorização |
| Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB (PDL 405/2021) |
Tarauacá (AC) |
Alan Rick |
Renovação |
Autorização |
Pedidos cuja análise depende de informações adicionais |
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Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. (PDS 194/2015): radiodifusão sonora em FM |
Bilac (SP) |
Rodrigo Cunha |
Nova outorga |
Permissão |
|
Associação de Difusão Comunitária Alternativa FM (PDS 57/2017) |
São Roque do Canaã (ES) |
Fabiano Contarato |
Nova outorga |
Autorização |
|
Associação Benevente de Moradores (PDL 318/2021) |
Anchieta (ES) |
Fabiano Contarato |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares (PDL 204/2022) |
Governador Valadares (MG) |
Fabiano Contarato |
Renovação |
Autorização |
|
Rádio Arari FM Ltda. (PDS 87/2018): radiodifusão sonora em FM |
Itamogi (MG) |
Alessandro Vieira |
Nova outorga |
Permissão |
|
Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão (PDL 775/2021) |
Bueno Brandão (MG) |
Alessandro Vieira |
Renovação |
Autorização |
|
Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa (PDL 312/2021) |
Capivari (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Caraguatatuba (PDL 701/2021) |
Caraguatatuba (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle (PDL 363/2021) |
Escada (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão (PDL 729/2021) |
Surubim (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação e Movimento Comunitário de Jataúba (PDL 1081/2021) |
Jataúba (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural Buíque FM (PDL 193/2022) |
Buíque (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim (PDL 206/2022) |
São Vicente Ferrér (PE) |
Humberto Costa |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes (PDL 915/2021) |
Pedro Gomes (MS) |
Izalci Lucas |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social (PDL 434/2022) |
Novo Barreiro (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Mãe Rainha (PDL 441/2022) |
Independência (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Farroupilha (PDL 443/2022) |
Pelotas (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Sociedade Carnavalesca 25 Horas (PDL 452/2022) |
Boa Vista das Missões (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Herval Comunicações Ltda. (PDL 245/2023): Radiodifusão sonora em FM |
Arroio Grande (RS) |
Hamilton Mourão |
Nova outorga |
Permissão |
| Empresa de Comunicação do Sul Ltda. (PDL 64/2024) |
São Lourenço do Sul (RS) |
Hamilton Mourão |
Nova outorga |
Permissão |
Fonte: Agência Senado
