O Ministério das Comunicações publicou uma portaria no Diário Oficial da União que moderniza as regras para os processos de renovação e pós-outorga de rádios comunitárias no Brasil.
A nova regulamentação permite que as entidades corrijam falhas em seus processos sem limitação de exigências, promovendo maior eficiência administrativa. As mudanças visam fortalecer essas emissoras, essenciais para a disseminação de informações e a promoção da cultura local em áreas com acesso limitado à internet e outros meios de comunicação.
As novas regras já estão em vigor e se aplicam a processos em andamento.
Com informações do Ministério das Comunicações
