O Ministério das Comunicações lançou, na última quarta-feira (18), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que definirá, até 2026, o cronograma de concessão de autorizações para rádios com caráter educativo no Brasil. O plano prevê atender a pedidos de operação em 1.036 municípios e contempla editais em 2024, 2025 e 2026, oferecendo previsibilidade para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço.
O objetivo é fortalecer a radiodifusão educativa, promovendo cultura e educação, conforme destacou o ministro Juscelino Filho. Até dezembro de 2024, 1.630 outorgas já foram concedidas em 872 municípios. O PNO também foi anunciado durante o evento Radiodifusão 360, no Ministério das Comunicações.
Os primeiros editais contemplarão 311 cidades ainda neste mês, com novas etapas previstas para 2025 e 2026, atendendo demandas antigas e ampliando a presença de rádios educativas em todo o país.
Confira a lista de cidades e a íntegra do PNO: https://bit.ly/4gIiBeQ