O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.106/2019, que determina que emissoras de rádio e TV divulguem conteúdos educativos sobre a prevenção de doenças. A proposta agora segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão veicular gratuitamente, por pelo menos três minutos diários, materiais informativos sobre a prevenção de doenças específicas. O objetivo da medida é ampliar a conscientização da população e fortalecer campanhas de saúde pública por meio dos meios de comunicação.
Com a sanção da lei, as emissoras terão que destinar parte de sua programação para ações educativas, contribuindo para a disseminação de informações essenciais à saúde e ao bem-estar da sociedade.
