As inscrições para a operação de novas rádios comunitárias terminam hoje, sexta-feira, dia 21 de março. O prazo, que seria encerrado na semana passada, foi prorrogado pelo Ministério das Comunicações devido a problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrição.
O edital prevê a instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. Somente em Minas Gerais, mais de 200 novas emissoras serão contempladas.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas, publicado no início de dezembro de 2023, com o objetivo de ampliar o acesso à comunicação comunitária.
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o país. Apenas em 2024, foram concedidas 121 novas autorizações, o maior número registrado nos últimos 13 anos.
As fundações e associações interessadas devem realizar a inscrição até hoje para garantir a participação no processo de outorga.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por
intermédio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom, e obrigatoriamente com o número de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da
interessada.
Com informações da Agência Brasil
