O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (25), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a operar rádios educativas em quatro cidades do país: Delmiro Gouveia (AL), Dourados (MS), Itabaiana (SE) e Nossa Senhora da Glória (SE). As outorgas foram concedidas por meio de publicações no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em dezembro do ano passado, que visa organizar a concessão de autorizações para emissoras educativas em todo o Brasil até 2026. O objetivo é estabelecer um cronograma de editais para selecionar entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa. Segundo o documento, há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios em todos os estados, desde que haja viabilidade técnica para os canais solicitados.
Para os próximos anos, o PNO prevê dois editais em 2025: um em maio, contemplando 252 cidades, e outro em outubro, para 236 municípios. Já em março de 2026, um terceiro edital deverá ser lançado, abrangendo 237 cidades.
Confira a lista de cidades e a íntegra do PNO neste link.
Além das rádios educativas, o Ministério das Comunicações também autorizou associações a operarem rádios comunitárias na Bahia e no Acre. As novas outorgas foram publicadas no DOU e beneficiarão a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Radiodifusão de Cristais, que abrirá uma emissora em Macaúbas (BA), e a Associação Cidade Epitaciolândia, que poderá operar em Epitaciolândia (AC).
No entanto, é importante ressaltar que, apesar das autorizações, as emissoras ainda não podem iniciar suas operações imediatamente. O processo ainda precisa passar pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Congresso Nacional para que as outorgas sejam definitivamente validadas.
Com informações do Mcom
